14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0501473-62.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANDA PONTES DE CARVALHOADVOGADO(A): JANILSON PESSOA CABRAL (OAB RJ057803) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as certidões dos eventos 228 e 229, SUSPENDA-SE a expedição do requisitório em favor do Dr.

JANILSON PESSOA CABRAL, enquanto não regularizada a situação cadastral do seu CPF, na forma do art. 45 da Resolução 822/2023 do CJF. INTIME-SE o(a) exequente para justificar e regularizar seu CPF, no prazo de 15 (quinze) dias.

Atendido, PROSSIGA-SE com o envio da requisição.

Decorrido o prazo sem cumprimento, RETIFIQUE-SE a requisição do evento 221, para excluir o destaque dos contratuais, dando-se nova vista às partes acerca do relatório de conferência.

Após, PROSSIGA-SE no cumprimento das demais determinações do evento 195, a partir do item 5.
20/09/2021 20:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2021 20:19

Transitado em Julgado em 20/09/2021
01/07/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
29/06/2021 20:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO
18/05/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
18/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
14/05/2021 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/05/2021 18:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
09/03/2021 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/03/2021 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2021 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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