STJ - 5000892-11.2021.4.02.5005

12/12/2023 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 14:14

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 806219/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0806219 - AgInt no AREsp 2353590 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de IZAIAS RAMOS NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00806219/2023 - AgInt no AREsp 2353590/ES

27/10/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806219/2023 - AgInt no AREsp 2353590/ES

19/10/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 806219/2023 (AGRAVO INTERNO),

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 806219/2023 -

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806219/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806219/2023

16/08/2023 21:30

Protocolizada Petição 806219/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

26/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:50

Não conhecido o agravo de IZAIAS RAMOS NETO

04/07/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/07/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO