07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001809-85.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARROSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001809-85.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARROSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 19:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
02/07/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
10/04/2025 16:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARROS <br/> Data: 30/06/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do
10/04/2025 10:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
10/04/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 09:21

Juntado(a)
10/04/2025 09:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
10/04/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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