TRF2 - 5039139-25.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 06:01
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 06:01
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039139-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTA PASCARELLA REDENSCHIADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, em razão de ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Sem condenação em honorários, uma vez que não foi aperfeiçoada a relação processual.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.
Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
10/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 13:10
Indeferida a petição inicial
-
08/07/2025 17:18
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 08:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:53
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002736-39.2025.4.02.5107
Patricia Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 11:33
Processo nº 5008556-34.2025.4.02.0000
Rosemary Rocha da Silva Nery
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 14:07
Processo nº 5006283-79.2024.4.02.5121
Lucas Miguel Expedito Elias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001560-44.2024.4.02.5112
Paulo Ernesto Soares Palhares
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069465-02.2024.4.02.5101
Pedro Paulo Xavier de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00