14/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2025 13:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB12)
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0503041-16.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) DESPACHO/DECISÃO Vieram os presentes autos distribuídos a este Gabinete por prevenção ao agravo de instrumento nº 5007887-15.2024.4.02.0000, interposto contra decisão proferida na execução fiscal nº 5092161-51.2023.4.02.5101.

A execução fiscal que ensejou a oposição dos presentes embargos é a de nº 0215102-16.2017.4.02.5101, diversa, portanto, do processo originário do agravo indicado como prevento, sendo certo, ainda, que os processos tramitam em varas distintas, tendo como objeto diferentes processos administrativos.

Por essas razões, não reconheço a prevenção apontada e determino o encaminhamento dos autos à CODRA para redistribuição, observadas as cautelas de praxe.
02/07/2025 19:19

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODIDI
02/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:12

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
02/07/2025 19:12

Despacho
14/05/2025 14:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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