TRF2 - 5029575-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 16:32
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/09/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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22/08/2022 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2022 15:41
Juntada de Petição
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2022 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5029575-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A.
I.
OBIEZE ROUPAS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB SP359211) APELADO: ANDREW IFEANYI OBIEZE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB SP359211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ADUANEIROS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO/RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/06/2022 12:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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06/06/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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18/05/2022 15:54
Vista ao MP
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17/05/2022 18:56
Juntada de Petição
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11/05/2022 17:34
Determinada a intimação
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10/05/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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