12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006490-16.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOAO CARLOS MAYERADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB ES008883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-70
10/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006490-16.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO CARLOS MAYERADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB ES008883) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios; e 3) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos.

Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.
09/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006490-16.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JOAO CARLOS MAYERADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB ES008883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 18:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 18:56

Determinada a intimação
11/07/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006490-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO CARLOS MAYERADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB ES008883)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) averbar o tempo de contribuição correspondente ao período de 01/03/1988 a 31/08/1996 para todos os fins previdenciários, inclusive carência; b) conceder ao autor a aposentadoria por idade NB 41/173.715.219-0 com efeitos retroativos a 10/05/2019, data do requerimento administrativo.
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:18

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 15:39

Juntado(a)
14/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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