STJ - 5044546-85.2020.4.02.5101

20/09/2023 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023 11:42

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/06/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 833440/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0833440 - AgInt no REsp 2017150 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833440/2022 - AgInt no REsp 2017150/RJ

07/06/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:11

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833440/2022 - AgInt no REsp 2017150/RJ

12/12/2022 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

20/09/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838062/2022

20/09/2022 16:24

Protocolizada Petição 838062/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 833440/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833440/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 833440/2022

19/09/2022 16:58

Protocolizada Petição 833440/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

26/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 11:00

Conhecido o recurso de HEROS VALERIANO MOYSES, IVAN MIRANDA FRIAS, JORGE EDUARDO CALCADO, JOSE ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, JOSE CELESTINO CASTRO CASTINEIRA, LAIS TURQUETO VEIGA, LEON ROSENTAL RONCANCIO, PAULO PORTES SANTOS e ROBERTO CHAVES DOS SANTOS JU

15/08/2022 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/08/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO