16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003921-49.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA MAXIMOADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do informado pelo INSS por meio do histórico de créditos do Evento 50/HISCRE1, no sentido de que os atrasados devidos a título do NB 80/235.213.953-2 (período de 09/08/2024 a 06/12/2024) serão integralmente pagos na própria via administrativa.

Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:33

Determinada a intimação
11/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 16:25

Determinada a intimação
13/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-49.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA CLARA DA SILVA MAXIMOADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora, e REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSS, por ausência de qualquer dos vícios autorizadores do art. 1.022 do CPC.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
06/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 22:12

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
05/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:08

Determinada a citação
26/09/2024 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014178-29.2025.4.02.5001

Rita de Cassia Astori

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5053073-50.2025.4.02.5101

Laura Lopes Bessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilson Peroba Lucas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005786-34.2025.4.02.5120

Carlos Americo Gomes

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008415-03.2023.4.02.5103

Vectra Seguridade LTDA

Ministerio Publico Federal

Advogado: Joao Darc Costa de Souza Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 5112022-38.2023.4.02.5101

Luis Augusto Paradella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo