TRF2 - 5005786-34.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:37
Baixa Definitiva
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27/08/2025 11:36
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005786-34.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: CARLOS AMERICO GOMESADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC/15.
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
07/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 15:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/08/2025 13:42
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005786-34.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: CARLOS AMERICO GOMESADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para esclarecer o ajuizamento da presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e do CHEFE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DIGITAL SÃO PAULO LESTE, cadastrando como impetrado no sistema processual e-Proc o CHEFE DO INSS RIO DE JANEIRO e considerando o documento acostado em evento 1, OUT12.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Ultrapassado o prazo, sem cumprimento, voltem-me para sentença terminativa.
Caso contrário, voltem-me para deliberação. -
08/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:46
Determinada a emenda à inicial
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08/07/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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