25/08/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115910220254020000/TRF2
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 19:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115910220254020000/TRF2
15/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:44

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/07/2025 Número de referência: 1362161
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069284-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE EVANGELISTA DE MOURAADVOGADO(A): DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO (OAB GO056167) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida no documento do evento 1, COMP78, dando conto do auferimento de renda de valor superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita.

Assinalo o prazo de 15 dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Determinada a intimação
10/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:58

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/07/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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