05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019961-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO AVETTIADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747)SENTENÇA" Nos termos do art. 41 da Lei nº 9.279/96 (LPI), a extensão da proteção conferida por uma patente será determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com base no relatório descri;vo e nos desenhos que acompanham o pedido.

Assim, a proteção outorgada por esta patente recai sobre a nova forma ou disposição constru;va apresentada na sua reivindicação única, cujo conteúdo técnico deve ser interpretado à luz do relatório descritivo e dos desenhos técnicos encartados na patente". (...) "Conclui-se, s.m.j, que a patente em tela permaneceu vigente de 14/12/2007 a 03/05/2023, sem conhecimento de registro de nulidade administra;va ou judicial.

Sua proteção incide sobre a forma ou disposição definida na reivindicação única, interpretada com base no relatório descri;vo e nos desenhos, nos termos do art. 41 da LPI"
12/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/08/2025 13:44

Conclusos para julgamento
29/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019961-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO AVETTIADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias quanto à petição do INPI constante do evento 19.

Após, voltem conclusos para sentença.
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:46

Determinada a intimação
08/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 14:54

Juntada de Petição
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:41

Determinada a citação
08/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 15:12

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:52

Determinada a intimação
10/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:21

Juntada de Petição
05/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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