31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024965-74.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024964-89.2025.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVEIRA)
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009348-42.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-98 processada no TRF2 com o no. 50249657420254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-98 processada no TRF2 com o no. 50249648920254029445/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVEIRA)
11/07/2025 23:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-98
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009348-42.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-98
07/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:11

Determinada a intimação
31/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:29

Determinada a intimação
02/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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