25/07/2025 06:21

Baixa Definitiva
25/07/2025 06:20

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107056-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONIDAS GOMES FERREIRAADVOGADO(A): DEO MARCOS AMORIM DA SILVA (OAB RJ200528)ADVOGADO(A): MARYNNE DA CUNHA SILVA (OAB RJ260622)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei 9.099/990).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
30/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:35

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:42

Determinada a intimação
13/03/2025 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
13/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:50

Determinada a intimação
17/12/2024 05:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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