19/09/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
27/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 253
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010528-50.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TALES MUNIZ DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI (OAB RJ155545)ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ104062)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: REMEE SANTANA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI (OAB RJ155545)ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ104062) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
19/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:10

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
13/08/2025 14:37

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
13/08/2025 14:37

Despacho
12/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
18/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 240
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010528-50.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TALES MUNIZ DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI (OAB RJ155545)ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ104062)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: REMEE SANTANA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI (OAB RJ155545)ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ104062) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
10/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:31

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
08/07/2025 20:17

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
08/07/2025 20:17

Despacho
08/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
29/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 229
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
13/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
15/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 219
15/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
15/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
09/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:48

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
07/04/2025 14:46

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
07/04/2025 14:46

Despacho
07/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:04

Despacho
05/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:17

Decisão interlocutória
16/12/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:20

Juntada de Petição
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
29/11/2024 12:09

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
07/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:03

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
02/11/2024 07:43

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
01/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/10/2024 15:01

Determinada a intimação
16/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/09/2024 11:13

Determinada a intimação
18/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
23/08/2024 17:29

Juntada de Petição
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/08/2024 12:51

Determinada a intimação
20/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
24/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/07/2024 13:23

Determinada a intimação
19/07/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
24/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/06/2024 16:01

Determinada a intimação
24/06/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
23/05/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/05/2024 20:24

Determinada a intimação
23/05/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
17/04/2024 13:44

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
03/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:52

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
07/03/2024 20:30

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
07/03/2024 20:30

Despacho
04/03/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/12/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/12/2023 11:22

Juntada de Petição
29/11/2023 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:09

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
25/10/2023 12:52

Juntada de Petição
27/09/2023 19:08

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
27/09/2023 19:08

Despacho
27/09/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:55

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:11

Determinada a intimação
06/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/08/2023 14:14

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/06/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 21:51

Determinada a intimação
21/06/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/05/2023 21:10

Despacho
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 11:58

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/02/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:33

Juntada de Petição
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/12/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 20:46

Juntada de Petição
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/11/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2022 19:09

Determinada a intimação
14/11/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2022 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 16:17

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 13:32

Conclusos para julgamento
19/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:14

Despacho
18/09/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/08/2022 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
26/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
25/08/2022 10:24

Juntada de Petição
24/08/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
18/08/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:51

Determinada a intimação
10/08/2022 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
10/08/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/08/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/06/2022 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:41

Juntada de Petição
02/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:01

Determinada a intimação
01/06/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2022 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2022 11:09

Conclusos para julgamento
11/03/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2022 11:09

Juntada de Petição
18/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:05

Juntada de Petição
29/01/2022 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/01/2022 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2022 21:11

Determinada a intimação
11/01/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/12/2021 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:29

Juntada de Petição
14/12/2021 09:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TALES MUNIZ DOS SANTOS <br/> Data: 16/12/2021 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Octávio Nova Iguaçu - Rua Dr Paulo Fróes Machado, 125 - Salas 304 e 305, Centro, Nova iguaçu - RJ <br/> Perit
12/10/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2021 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:44

Juntada de Petição
21/09/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/09/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2021 20:09

Determinada a intimação
17/09/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 03:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/08/2021 17:59

Juntada de Petição
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:51

Determinada a citação
23/07/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2021 09:40

Juntada de Petição
13/07/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 21:58

Determinada a intimação
13/07/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00