29/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:37

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004993-86.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOSE NEUBER FIRMINO DE ASSISADVOGADO(A): MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA (OAB ES040455)ADVOGADO(A): ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA (OAB ES020999)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada material.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)
28/03/2025 15:52

Juntada de Petição
27/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição
18/12/2024 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
18/12/2024 05:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 13:19

Determinada a citação
17/12/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:06

Determinada a intimação
18/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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