14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:34

Despacho
03/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
06/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
20/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010342-25.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JAQUELINE PELIGRINO PESSOA CAMPOS (Pais)ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848)AUTOR: HEITOR PELIGRINO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista ÀS PARTES, bem como ao MPF do teor do LAUDO MÉDICO PERICIAL (evento 27), no prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo médico, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

III - Tudo cumprido, façam-me os autos conclusos para sentença.
06/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:26

Determinada a intimação
01/07/2025 17:46

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 12:35

Juntada de Petição
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/06/2025 20:19

Juntada de Petição
15/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/04/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 20:05

Juntada de Petição
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
03/04/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 14:38

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR PELIGRINO CORDEIRO <br/> Data: 11/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MAR
04/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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