06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066484-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE MONTENEGRO CRIVELLENTEADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BENTO (OAB RJ256047)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 3º, caput, da Lei n° 10.259/2001 c/c 485, IV e VI, e art. 330, III do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995) Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
20/08/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
26/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066484-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE MONTENEGRO CRIVELLENTEADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BENTO (OAB RJ256047) DESPACHO/DECISÃO 01. À parte Autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, em conformidade com os pontos a seguir indicados: 01.1 regularização do polo passivo, a incluir ente público que atraia a competência para a Justiça Federal da 2ª Região; 01.2 a adequação do rito ao rito dos Juizados Especiais tendo em vista o valor atribuído à causa, OU, alternativamente, que proceda ao recolhimento das custas processuais devidas, com fulcro no art. 290 do CPC, sendo certo que não foi apresentado fundamento jurídico para o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, bem como que "o artigo 14, I, da Lei de Custas na Justiça Federal, legislação especial em relação ao CPC e à Lei nº 6.830/80, estabelece para as pessoas não isentas, como o recorrente, a obrigação de pagar metade das custas e contribuições tabeladas, por ocasião da distribuição do feito, ou, não havendo distribuição, logo após o despacho da inicial" (TRF2, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080927-92.2020.4.02.5101, 7a.

TURMA ESPECIALIZADA, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 04/03/2022) 02.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte Autora, voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:05

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00235780320124025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003216-26.2025.4.02.5104

Rita Maria de Almeida Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5002591-71.2025.4.02.5110

Milena Maria Lucio Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000579-18.2019.4.02.5103

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Valeria de Oliveira Sandas

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5002092-91.2023.4.02.5002

Dugran Granitos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004962-82.2023.4.02.5108

Francisco Carlos Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 14:40

Exibir Processo