TRF2 - 5008529-53.2021.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159001-69.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA)
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31/07/2025 13:59
Baixa Definitiva
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31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-15 processada no TRF2 com o no. 51590016920254029666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA)
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31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-15 processada no TRF2 com o no. 50138425620254029388/TRF (RENATO MARQUES PEREIRA)
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30/07/2025 13:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-15
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29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008529-53.2021.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RENATO MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 06:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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10/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 17:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-15
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02/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 20:57
Despacho
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30/06/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 14:13
Juntada de Petição
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29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 01:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/01/2025 10:44
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 16:23
Determinada a intimação
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06/12/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/12/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 08:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO45
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17/09/2024 08:56
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 17:50
Conhecido o recurso e não provido
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09/08/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 21:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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27/02/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2022 16:13
Julgado procedente o pedido
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09/12/2021 18:56
Conclusos para julgamento
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07/12/2021 11:34
Juntada de Petição
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07/12/2021 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2021 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2021 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/07/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 19:03
Determinada a citação
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09/07/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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