08/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011336-32.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: TIAGO DOS SANTOS PACHECOADVOGADO(A): RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO (OAB RJ169379) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, intime-se a parte exequente para que cumpra o despacho do evento 69, DESPADEC1, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se.
04/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:56

Determinada a intimação
30/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011336-32.2023.4.02.5103/RJREQUERENTE: TIAGO DOS SANTOS PACHECOADVOGADO(A): RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO (OAB RJ169379)DESPACHO/DECISÃOPortanto, por ora, intime-se a parte autora para que apresente novos cálculos abarcando apenas as competências agosto/2021, novembro/2021, abril/2022, maio/2022, junho/2022 e agosto/2022, conforme determinação expressa no título executivo.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, dê-se vista à exequente pelo prazo de 15 dias.

Intimem-se.
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:05

Determinada a intimação
24/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 17:22

Juntada de Petição
24/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 11:38

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 16:53

Juntada de Petição
17/10/2024 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
17/10/2024 15:36

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 15:03

Juntada de Petição
16/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição
02/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 20:08

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 13:52

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 18:23

Juntada de Petição
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 18:40

Juntada de Petição
28/12/2023 19:10

Juntada de Petição
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/10/2023 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 08:27

Decisão interlocutória
20/10/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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