01/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 51652971020254029666/TRF (LUIS PAULO LOPES DE OLIVEIRA)
13/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-86
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006633-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LUIS PAULO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-86
15/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006633-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LUIS PAULO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 50 - 23/06/2025 - Determinada a intimação
10/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 15:01

Juntada de Petição
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 17:34

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:34

Determinada a intimação
23/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 16:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 19:15

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição
18/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-86
01/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:01

Juntada de Petição
17/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:28

Determinada a intimação
17/05/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 12:50

Conclusos para julgamento
03/04/2024 18:55

Juntada de Petição
02/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:15

Determinada a intimação
21/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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