STJ - 5012939-54.2020.4.02.5101

13/02/2023 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2023 08:53

Transitado em Julgado em 23/11/2022

26/10/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 723299/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723299 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1973673 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALMIR MEIRELLES VAREJAO, ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO, CLAUDIO KENJI TANAKA, CLAUDIO VELASCO GUIMARAES e EVERSON DA FONSECA QUINTAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723299/2022 - EDcl

12/10/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

11/10/2022 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 922562/2022

11/10/2022 16:09

Protocolizada Petição 922562/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 11/10/2022

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723299/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1973673/RJ

22/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 723299/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1258.

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723299/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723299/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723299/2022

24/08/2022 18:45

Protocolizada Petição 723299/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 248011/2022 - AgInt nos EDcl no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248011 - AgInt nos EDcl no REsp 1973673 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALMIR MEIRELLES VAREJAO, ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO, CLAUDIO KENJI TANAKA, CLAUDIO VELASCO GUIMARAES e EVERSON DA FONSECA QUINTAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00248011/2022 - AgInt n

09/08/2022 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

09/08/2022 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 658166/2022

09/08/2022 11:52

Protocolizada Petição 658166/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 09/08/2022

05/08/2022 13:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248011/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1973673/RJ

13/06/2022 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501923/2022

13/06/2022 07:13

Protocolizada Petição 501923/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2022

02/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 248011/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

30/05/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 451972/2022

30/05/2022 07:28

Protocolizada Petição 451972/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2022

20/05/2022 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425205/2022

20/05/2022 13:50

Protocolizada Petição 425205/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2022

05/05/2022 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372296/2022

05/05/2022 12:09

Protocolizada Petição 372296/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 248011/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 248011/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248011/2022

04/04/2022 14:51

Protocolizada Petição 248011/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

01/04/2022 15:33

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2022 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar apenas ALMIR MEIRELLES VAREJAO, ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO, CLAUDIO KENJI TANAKA, CLAUDIO VELASCO GUIMARAES

01/04/2022 10:12

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 1183

01/04/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 57125/2022 - EDcl

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0057125 - EDcl no REsp 1973673 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 10:10

Embargos de Declaração de ALMIR MEIRELLES VAREJAO, ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO, CLAUDIO KENJI TANAKA, CLAUDIO VELASCO GUIMARAES, EVERSON DA FONSECA QUINTAO, FABIO NEVES DA SILVA, JOSE RICARDO HILDEBRANDT COUTINHO, MARCELO LODI DE ARAUJO, MARIA GU

14/03/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 57125/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1168.

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2022 Petição Nº 57125/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2022 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 57125/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57125/2022

08/02/2022 10:16

Protocolizada Petição 57125/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2022

08/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 15:10

Não conhecido o recurso de ALMIR MEIRELLES VAREJAO, ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO, CLAUDIO KENJI TANAKA, CLAUDIO VELASCO GUIMARAES, EVERSON DA FONSECA QUINTAO, FABIO NEVES DA SILVA, JOSE RICARDO HILDEBRANDT COUTINHO, MARCELO LODI DE ARAUJO, MARIA G

31/01/2022 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2464/2022

07/01/2022 14:20

Protocolizada Petição 2464/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2022

24/12/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/12/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/11/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO