TRF2 - 5001334-93.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/08/2023 14:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/08/2023 14:39
Transitado em Julgado
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
12/07/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
11/07/2023 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001334-93.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): OSWALDO DA SILVA (OAB RJ058308) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/05/2023 14:23
Juntado(a)
-
18/04/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
18/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/04/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 10:32
Despacho
-
17/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 10:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
10/04/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2023 10:24
Despacho
-
25/03/2023 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
20/03/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
24/02/2023 19:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001334-93.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 766) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): OSWALDO DA SILVA (OAB RJ058308) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 766
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
19/12/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntado(a) - 19/12/2022 13:48:24)
-
19/12/2022 13:48
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
19/12/2022 13:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001334-93.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: OSWALDO DA SILVA (OAB RJ058308) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/11/2022 17:14
Juntado(a)
-
02/08/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/08/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/08/2022
-
02/08/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001334-93.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00221156720158190007/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Oswaldo Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
01/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTESTAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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