TRF2 - 5045420-94.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045420-94.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MRB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EDITAL Nº 510016678289 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MRB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, PROCESSO 5045420-94.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MRB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777071653202141, 12376574882202107, 12376187386202117 e 12376179576202071, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 241.519,41, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
14/07/2025 01:48
Intimação por Edital
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14/07/2025 01:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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11/07/2025 18:09
Expedição de Edital - citação
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10/07/2025 19:46
Determinada a citação
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10/07/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2025 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2025 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 12:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/05/2025 16:38
Determinada a citação
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15/05/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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