TRF2 - 5003108-03.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
-
28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003108-03.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: DALILA SILVA MEIRAADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇA3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.
Custas ex-lege, estando suspensa a sua exigibilidade em virtude do benefício da gratuidade de justiça concedida.
Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).
Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).
No caso de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.
Em havendo interposição de recurso, que terá efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos ao Tribunal Regional Federal.
Intimem-se. -
03/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:30
Denegada a Segurança
-
02/07/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 19:19
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2025 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2025 15:30
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:18
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 10:25
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJSJM06S)
-
10/04/2025 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002787-65.2025.4.02.5102
Michelle Santos Freitas
Pro-Reitora de Graduacao - Uff-Universid...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001932-66.2025.4.02.0000
Ums Comex Assessoria Aduaneira LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 11:48
Processo nº 5005092-25.2025.4.02.5101
Antonia Rios Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003049-15.2025.4.02.5102
Marconi Bevilacqua
Pro-Reitor - Uff-Universidade Federal Fl...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001255-87.2024.4.02.5103
Teresa Cristina da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00