21/08/2025 15:30

Juntada de Petição
05/08/2025 05:54

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 104
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015233-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISABETE BARROS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): DENISE GOMES RODRIGUES (OAB RJ251933)ADVOGADO(A): REISEL DA SILVA MORAES MIRANDA (OAB RJ228652)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMARADVOGADO(A): LUANA CASSIA DO CARMO FILGUEIRAS (OAB RJ147636)ADVOGADO(A): MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (OAB RJ061673)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (OAB RJ065526) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Na decisão no evento 73 este Juízo determinou o retorno do procedimento ao início com nova citação dos réus sob a condição de que o autor emendasse da inicial.

O autor apresentou a emenda no evento 76.

Decisão exarada no evento 80 recebendo a emenda à inicial.

Determinada nova citação dos réus apenas a União e o SIMDMAR apresentaram contestação.

Desta forma, decreto a revelia do CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, eis que deixou de oferecer contestação no prazo legal, apesar de devidamente citado (ev. 33), ressaltando, todavia, que inaplicáveis os efeitos da presunção da veracidade dos fatos alegados, em razão da previsão contida no artigo 345, I, do CPC.

Por conseguinte, manifeste-se a parte autora sobre as contestações, bem como especifique, justificadamente, as provas que deseja produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, manifestem-se os réus, igualmente em provas.

Nada sendo requerido no prazo legal, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:32

Decretada a revelia
09/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 14:48

Juntado(a)
12/05/2025 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:08

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - 18/03/2025 09:43:15)
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:38

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:15

Decisão interlocutória
27/08/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024 14:06

Juntado(a)
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:14

Despacho
07/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:09

Decretada a revelia
18/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:16

Despacho
04/06/2024 15:45

Juntado(a)
29/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 03:26

Juntada de Petição
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2024 12:40

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR (RJ147636 - LUANA CASSIA DO CARMO FILGUEIRAS)
14/05/2024 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 14:44

Juntado(a)
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/04/2024 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 14:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 12:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2024 12:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 16:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:36

Determinada a citação
29/03/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:52

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:13

Declarada incompetência
25/03/2024 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/03/2024 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
25/03/2024 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - EXCLUÍDA
21/03/2024 00:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:18

Despacho
13/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 03:49

Juntada de Petição
13/03/2024 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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