15/09/2025 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
15/09/2025 17:18

Despacho
12/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008876-50.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELIAS GARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)SENTENÇA.III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, tendo em vista a ocorrência de coisa julgada.

CONDENO o autor ao pagamento das custas deste processo e de honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82, §2º e 85, caput e §§3º, inciso I, 4º, inciso III e 6º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da justiça gratuita concedido na decisão constante do evento 5, observada a condição suspensiva contida no artigo 98, §3º, do mesmo diploma.

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência previstas no artigo 286 do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se.

Intimem-se.
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:20

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:12

Determinada a citação
13/03/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007805-52.2020.4.02.5002/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 34, 35, 44
13/03/2025 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007805-52.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 30
11/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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