21/08/2025 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:13

Despacho
24/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028749-73.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/AADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial a fim de declarar a nulidade do auto de infração nº 0710200.2020.00556 referente ao processo n. 17227-720.338/2021-62. Por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015 .

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III do CPC de 2015.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
30/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:00

Determinada a intimação
04/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:29

Determinada a intimação
09/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:41

Juntada de Petição
17/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 09:10

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/03/2024 Número de referência: 1155669
06/03/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 21:22

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:44

Determinada a intimação
02/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:52

Determinada a intimação
07/12/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:14

Determinada a intimação
10/10/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 21:49

Determinada a intimação
03/08/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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