03/09/2025 11:27

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
18/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001597-61.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: MARIA DE LOURDES ANSALONIADVOGADO(A): GIANNINI MAZZA SAD (OAB RJ231240)ADVOGADO(A): CAMILA RENATA SOUZA DA SILVA (OAB RJ222903)ADVOGADO(A): THAMIRES MARTINS DE SOUZA (OAB RJ251618)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Por todo o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?a? do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento espontâneo da pretensão autoral.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal prevista no art. 4º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Intimem-se as partes, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, bem como o MPF.

Desnecessária remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal, por não se enquadrar no disposto do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 11:00

Juntada de Petição
03/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPS - EXCLUÍDA
27/05/2025 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/05/2025 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
26/05/2025 15:59

Despacho
26/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE03F)
14/05/2025 18:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Aposentadoria
14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:02

Despacho
14/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
19/03/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
19/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002896-79.2025.4.02.5102

Gilda Fernandes Quaresma de Moura

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Andrea Carvalho Pavanelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5004541-81.2021.4.02.5005

Eliana Moratti Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5007458-70.2021.4.02.5103

Johanes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007403-93.2019.4.02.5102

Monica Maria Nevares Celli de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2019 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5000049-13.2025.4.02.5003

Maria Aparecida Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra Alves Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:35

Exibir Processo