TRF2 - 5002159-24.2021.4.02.5003

07/08/2025 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/08/2025 05:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/07/2025 17:21

Baixa Definitiva

28/07/2025 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

28/07/2025 13:53

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

03/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 19:42

Negado seguimento a Recurso

18/06/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08785340758 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

16/05/2025 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

14/02/2025 18:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

14/02/2025 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

14/02/2025 17:42

Juntada de Petição

31/01/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

09/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2024 12:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Excepcional

20/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/08/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/07/2024 05:49

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

22/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento

17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024 06:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

02/07/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 10:41

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 09:47

Conclusos para julgamento

01/07/2024 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/07/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2021 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021 21:06

Determinada a citação

28/06/2021 09:13

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 09:57

Distribuído por sorteio