02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053079-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): THAIS MOTTA BRASIL (OAB RJ237628) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:35

Determinada a intimação
20/08/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053079-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALDEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): THAIS MOTTA BRASIL (OAB RJ237628)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 28.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 12:13

Homologada a Transação
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
17/07/2025 22:00

Juntada de Petição
17/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053079-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): THAIS MOTTA BRASIL (OAB RJ237628) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:38

Determinada a citação
10/07/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
08/07/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 07:50

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR <br/> Data: 08/07/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
30/05/2025 07:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
30/05/2025 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 20:18

Juntada de Petição
29/05/2025 20:15

Juntado(a)
29/05/2025 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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