17/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006152-10.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOICE PIMENTEL DE ALBUQUERQUE CARVALHOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACURÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAdispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Suspendo, no entanto, a exigência de tal obrigação, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
16/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:05

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 23:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
28/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 20:48

Juntada de Petição
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006152-10.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOICE PIMENTEL DE ALBUQUERQUE CARVALHOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACURÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas a produzir, que sejam necessárias à solução da causa, ou informarem, desde logo, acerca da opção pelo julgamento antecipado do mérito.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
02/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:10

Determinada a intimação
02/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
20/05/2025 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 22:37

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/01/2025 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 11:59

Juntada de Petição
28/01/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:10

Determinada a intimação
11/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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