TRF2 - 5000977-52.2025.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000977-52.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ROBSON RODRIGUES AZEREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB RJ184129) previdenciário. aposentadoria programada. recolhimento vertido sob a alíquota reduzida prevista na LC 123/2006. impossibilidade de cômputo na aposentadoria por tempo de contribuição. recolhimentos na qualidade de empregado doméstico.
Não foram apresentados documentos nos autos ou no processo administrativo que pudessem comprovar a existência dos vínculos. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 8.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000977-52.2025.4.02.5103/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ROBSON RODRIGUES AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB RJ184129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
14/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000977-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROBSON RODRIGUES AZEREDOADVOGADO(A): LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB RJ184129)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
19/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:08
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
28/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2025 15:12
Determinada a citação
-
25/02/2025 21:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 16:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45S para RJCAM03S)
-
21/02/2025 12:31
Declarada incompetência
-
20/02/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 01:15
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO45S)
-
13/02/2025 01:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005305-37.2025.4.02.5002
Andressa do Nascimento Monteiro Santos F...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000147-68.2025.4.02.5109
Rita Celeste Vilarinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075335-96.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Odair Jose Agripino
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001807-31.2024.4.02.5110
Luiz Claudio Rijo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 15:52
Processo nº 5010986-96.2023.4.02.5118
Maria Jose Carneiro da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2024 22:39