TRF2 - 5003238-72.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 15:51
Baixa Definitiva
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28/07/2025 15:51
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003238-72.2025.4.02.5108/RJAUTOR: WALACE TORRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 18:19
Extinto o processo por desistência
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10/07/2025 12:10
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 12:59
Juntada de Petição
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01/07/2025 13:14
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 23:46
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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11/06/2025 23:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/06/2025 17:14
Juntado(a)
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11/06/2025 17:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJSJM08S)
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11/06/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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