TRF2 - 5001848-88.2025.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 22:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001848-88.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: GILCLEBER RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 10, caput, lei nº 12.016/09 c/c artigo 485, inciso I, do CPC/2015.
Custas ex lege.
Exigibilidade de custas suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.
Sem honorários (art. 25 da lei n° 12.016/09).
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da lei nº 12.016/09).
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 14, caput, da lei nº 12.016/09 c/c art. 1.010, §1º, do CPC/2015.
Ato contínuo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
30/06/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 21:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/06/2025 11:32
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 10:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
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29/05/2025 10:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2025 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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