25/08/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007382-53.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: JEFERSON MARTINS ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): LUCAS BOTELHO MONTENEGRO (OAB ES022009)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGA-SE A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Sem condenação em custas, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça (evento 11, DESPADEC1).

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:00

Denegada a Segurança
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
03/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:09

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 13:38

Juntada de Petição
03/09/2024 11:10

Juntada de Petição
02/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 15:48

Determinada a intimação
30/08/2024 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
30/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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