16/07/2025 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:38

Juntada de Petição
31/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009276-31.2024.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ144705)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 19:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:36

Decisão interlocutória
26/03/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 12:15

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:50

Determinada a intimação
07/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição
23/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:03

Decisão interlocutória
25/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:18

Decisão interlocutória
05/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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