TRF2 - 5002819-35.2023.4.02.5104
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/08/2025 15:45
Decisão interlocutória
-
26/08/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2025 00:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2025 15:05
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/07/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2025 16:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002819-35.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NOLASCO DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) DESPACHO/DECISÃO Verifico assistir razão à parte autora em sua manifestação do evento 69, PET1, uma vez que a decisão do evento 27 foi reconsiderada na decisão do evento 39, DESPADEC1, que anulou a sentença proferida por este Juízo: "Reconsidero a decisão do Evento 27 (com base no art. 1.022, § 2º, do CPC), e DOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA para anular a sentença e a reabrir a instrução processual, deferindo desde já a intimação da empresa ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO para atender ao que foi requerido pela parte autora.
O INSS não recorreu da sentença, de modo que transitou em julgado o reconhecimento da especialidade dos períodos de 28/07/1993 a 01/03/1994, de 18/04/1994 a 07/07/1995 e de 10/10/1995 a 10/11/1998.
Sem honorários, ante o êxito recursal.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem".
Sendo assim, reconsidero os despachos dos eventos 49 e 59.
Oficie-se a empresa ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com cópia dos documentos juntados no evento 1, PPP12, para que forneça a este Juízo o(s) Laudo(s) Técnico(s) das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT que serviu(ram) de base ao preenchimento dos PPPs da parte autora.
Prazo de 10 (dez) dias.
Devidamente cumprida as determinações acima, intimem-se as partes, pelo prazo comum de 5 dias.
Oportunamente, voltem conclusos para sentença. -
17/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 17:31
Despacho
-
17/07/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
09/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002819-35.2023.4.02.5104/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS NOLASCO DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 59 - 04/06/2025 - Determinada a intimação -
08/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2025 09:30
Juntada de Petição
-
04/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
04/06/2025 14:04
Determinada a intimação
-
04/06/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 15:15
Juntada de Petição
-
16/04/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
31/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:46
Determinada a intimação
-
31/03/2025 12:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS503
-
31/03/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
25/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:24
Conhecido o recurso e provido
-
24/02/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 10:14
Despacho
-
11/12/2024 05:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/10/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 20:13
Conhecido o recurso e provido em parte
-
25/10/2024 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 10:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/06/2023 12:43
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 16:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
19/04/2023 17:12
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/04/2023 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:13
Determinada a citação
-
12/04/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 15:33
Alterado o assunto processual
-
10/04/2023 15:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS503J)
-
10/04/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016084-86.2023.4.02.5110
Sandra Teixeira da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003231-98.2025.4.02.5102
Joao Eder Ribeiro Tuler
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003934-57.2024.4.02.5104
Davi Rafael Pereira Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 17:50
Processo nº 5049442-35.2024.4.02.5101
Leonardo Scapini Escobar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 18:07
Processo nº 5069991-32.2025.4.02.5101
Vera Lucia Nogueira Maia de Sousa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mylaine da Silva Ivo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00