22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002199-50.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JORGE ANTONIO CESARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução de título judicial. 2.Diga a parte exequente sobre o valor apresentado pela União. 3.Em caso de concordância, expeçam-se as requisições. 4.Caso contrário, requeira o que for de direito. 5.Não havendo manifestação, arquive-se. 6.Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
20/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:19

Despacho
20/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:22

Despacho
11/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 18:52

Juntada de Petição
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002199-50.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JORGE ANTONIO CESARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução de título judicial. 2.Intime-se a CEAB/DJ-INSS para que informe se já providenciou a isenção de IR no proventos de JORGE ANTONIO CESARIO DOS SANTOS. 3.Após a informação a União será intimada para apresentar, querendo, novo cálculo.

Expedientes necessários.
07/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:14

Determinada a intimação
07/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:55

Despacho
13/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:18

Despacho
28/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:55

Determinada a intimação
04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:34

Despacho
20/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:14

Despacho
10/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:34

Juntada de Petição
05/09/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 02/09/2024 15:07:17)
13/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE ANTONIO CESARIO DOS SANTOS Data: 15/08/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
31/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:20

Despacho
30/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
23/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2024 12:06

Juntada de Petição
15/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
15/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE ANTONIO CESARIO DOS SANTOS Data: 02/08/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: HERON LIMA VALENTIM
12/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:36

Despacho
12/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:13

Despacho
26/06/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 18:37

Juntada de Petição
18/06/2024 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/06/2024 Número de referência: 1188576
17/06/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:44

Determinada a citação
17/06/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:00

Decisão interlocutória
21/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:41

Despacho
14/05/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00