22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004321-90.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50068344120184025001/ES)RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSEXEQUENTE: HELOISA DE FATIMA FERNANDES CARVALHOADVOGADO(A): PEDRO LUBE SPERANDIO (OAB ES022537)EXECUTADO: RENATA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO RAFAELADVOGADO(A): JOAO VICTOR NIPPES MAGALHAES (OAB ES036678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 09/07/2025 - RESPOSTA Evento 62 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
10/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
10/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 08:51

Determinada a intimação
08/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:04

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:32

Determinada a intimação
22/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006834-41.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30, 42
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:49

Despacho
30/03/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/12/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:09

Determinada a intimação
21/11/2024 10:07

Juntada de Petição - HELOISA DE FATIMA FERNANDES CARVALHO (ES022537 - PEDRO LUBE SPERANDIO)
18/11/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 23:24

Juntada de Petição
21/10/2024 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
31/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/06/2024 Número de referência: 1188509
19/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:55

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 19:56

Juntada de Petição
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:34

Despacho
27/05/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 09:48

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:33

Despacho
21/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004408-46.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
20/02/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:09

Determinada a intimação
19/02/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50068344120184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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