14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001498-41.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARCELO ANTONY SOUZA MENDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 e 83: Indefiro o requerimento de expedição de ofício à empregadora, haja vista constar no dispositivo da sentença o seguinte: "Caberá ao autor a comunicação do que foi determinado na presente decisão ao órgão pagador, não havendo que se falar em expedição de ofício com esse objetivo" (evento 21, SENT1).

Ato contínuo, com a vinda dos cálculos (evento 77, PLAN9), intime-se a UNIÃO na forma do art. 535 do CPC.

Prazo: 30 dias.

Sem impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Após o envio do requisitório, suspenda-se o curso do processo até a confirmação do depósito dos valores requisitados.

Com a confirmação do depósito, cientes as partes, dê-se baixa na distribuição.
04/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:42

Despacho
25/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001498-41.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARCELO ANTONY SOUZA MENDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ATO ORDINATÓRIO Consoante a sentença de Evento 21, "caberá ao autor a comunicação do que foi determinado na presente decisão ao órgão pagador, não havendo que se falar em expedição de ofício com esse objetivo." Haja vista o autor não ter comprovado nos autos o cumprimento da referida diligência, intime-se a parte autora para que o cumpra no prazo de 10 dias.

Com a juntada ou transcurso do prazo, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:33

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/04/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/10/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/10/2024 16:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
03/10/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/09/2024 12:31

Juntada de Petição
18/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/08/2024 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 08:47

Juntada de Petição
23/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:35

Juntada de Petição
20/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:52

Juntada de Petição
08/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição
21/08/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 14:39

Juntada de Petição
24/07/2023 10:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 10:10

Determinada a intimação
20/07/2023 23:09

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo