01/09/2025 17:42

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 08:19

Juntada de Petição
22/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2025 21:18

Expedição de Alvará
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047793-78.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FREDERICO PIMENTEL AYRESADVOGADO(A): PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI (OAB ES021240) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do autor (evento 58, PET1) de expedição de Alvará para liberação do valor depositado em consignação (evento 13, REPLICA1).

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
12/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:16

Despacho
12/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
31/07/2025 15:36

Expedição de Alvará
04/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047793-78.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FREDERICO PIMENTEL AYRESADVOGADO(A): PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI (OAB ES021240) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do autor (evento 41, DOC1) de expedição de Alvará para liberação do valor depositado em consignação (evento 3, DOC1 e evento 2, DOC2).

Intime-se o autor para informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Cumprido, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais. Ressalto que havendo requerimento para transferência do valor para pessoa diversa do beneficiário, o pedido somente será deferido se a procuração juntada aos autos conferir poderes para receber e dar quitação.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
02/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:46

Despacho
09/04/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/04/2025 16:24

Transitado em Julgado
09/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 11:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:17

Juntada de Petição
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição
04/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:21

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 18:44

Juntada de Petição
10/04/2024 17:17

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:00

Juntada de Petição
21/03/2024 14:47

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2024 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2024 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2024 07:40

Juntada de Petição
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/01/2024 13:51

Juntada de Petição
22/01/2024 13:49

Juntada de Petição
02/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
23/12/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 19:42

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:30

Juntada de Petição
13/12/2023 16:26

Juntada de Petição
13/12/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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