02/09/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 12:14

Juntada de Petição
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000651-56.2025.4.02.5115/RJIMPETRANTE: CAROLINA SIMOES LOPESADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do Artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial, de maneira a CONCEDER A ORDEM e confirmar a decisão liminar (Evento 11, DESPADEC1) que determinou o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária NB 651.867.551-2 , salientando que tal decisão já foi cumprida, conforme Evento 18.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios devido ao disposto no Artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. P.I.
08/07/2025 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:37

Concedida a Segurança
25/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:15

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 11:39

Juntada de Petição
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
03/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 14:35

Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:18

Determinada a intimação
31/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037357-26.2024.4.02.5001

Luiz Sergio Tosta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5034896-38.2025.4.02.5101

Guarani de Hollanda Cavalcanti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Henrique Rocha Pereira das Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5001662-17.2025.4.02.5117

Andre Luis Maciel Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Rosa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003733-82.2022.4.02.5121

Elizabeth Cunha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0145331-62.2017.4.02.5161

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Noemia Paes Machado de Castilho

Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2020 16:30

Exibir Processo