TRF2 - 5005669-71.2023.4.02.5101

08/07/2025 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:11

Determinada a intimação

20/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 13:18

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

13/02/2023 17:14

Juntada de Petição

13/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 13:11

Decisão interlocutória

08/02/2023 10:16

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99

07/02/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 13:45

Distribuído por sorteio