TRF2 - 5004024-42.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 13:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134783-74.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE SOUSA COSTA REIS)
-
17/07/2025 14:05
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2025 13:50
Expedição de Termo de Comparecimento
-
09/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004024-42.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARIA DE SOUSA COSTA REISADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636)ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 176, da Consolidação da Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), atualizada até o Provimento TRF2 nº 6, de 26 de março de 2025, intime-se a parte AUTORA para a retirada dos carnês contendo guias da Previdencia Social acautelados no cofre desta secretaria(evento 40), em 45 dias, mediante certidão de devolução nos autos e a juntada de cópia digitalizada do recibo assinado pela parte ou procurador que o retirou.
A não retirada no prazo acarretará o descarte, nos termos do art. 176, § 6º, da Consolidação da Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região Com a retirada do documento, dê-se baixa e arquivem-se os autos -
07/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/07/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 13:18
Determinada a intimação
-
07/07/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 12:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/06/2025 11:41
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-30 processada no TRF2 com o no. 51347837420254029666/TRF (LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE)
-
04/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-30 processada no TRF2 com o no. 51347837420254029666/TRF (MARIA DE SOUSA COSTA REIS)
-
03/06/2025 17:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-30
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88
-
16/05/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/05/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
13/05/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
13/05/2025 14:03
Determinada a intimação
-
12/05/2025 20:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 20:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-30
-
27/03/2025 17:17
Despacho
-
13/03/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 11:53
Juntada de Petição
-
29/01/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:03
Determinada a intimação
-
23/09/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 07:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/09/2024 07:41
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
04/09/2024 10:57
Juntada de Petição
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2024 14:58
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
31/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 12:29
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
24/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/02/2024 12:14
Juntada de Petição
-
06/02/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 17:17
Determinada a intimação
-
05/02/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 09:04
Juntada de Petição
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
25/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
25/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/11/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 13:57
Expedição de Termo de Comparecimento
-
23/11/2023 13:26
Juntada de Petição
-
24/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2023 18:08
Determinada a intimação
-
27/09/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2023 16:05
Determinada a intimação
-
26/09/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 18:12
Juntada de Petição
-
22/07/2023 18:04
Juntada de Petição
-
14/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:34
Determinada a intimação
-
06/07/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2023 13:55:21)
-
29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2023 16:23
Juntada de Petição
-
15/03/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
03/03/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 19:06
Determinada a intimação
-
16/12/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/08/2022 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 14:19
Determinada a intimação
-
13/07/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015973-69.2023.4.02.5121
Jonas Teofilo da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 20:37
Processo nº 0024278-23.2005.4.02.5101
Maria de Lourdes de Oliveira Lima
Uniao
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2005 12:37
Processo nº 0024278-23.2005.4.02.5101
Marilene Firmino de Lima
Maria de Lourdes de Oliveira Lima
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 18:50
Processo nº 5026208-58.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M.r.t. Comercio Varejista de Artigos do ...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:36
Processo nº 5000229-03.2024.4.02.5120
Denilson Albuquerque de Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 19:28