01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-87.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOLTARA ZOGAIBADVOGADO(A): JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS (OAB ES015155) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação requerido pelos sucessores da parte autora, falecida no curso da ação.

Tendo em vista que a certidão de óbito juntada aos autos informa que a falecida deixou bens a serem inventariados, intime-se para informar, no prazo de 10 dias: 1.

Se houve abertura de inventário, hipótese na qual deverá o inventariante requerer a habilitação do espólio nestes autos, por intermédio do inventariante; 2.

Se não houve abertura de inventário, caso em que deverá informar quais foram os bens deixados pelo de cujus e como foi feita a partilha dos bens, juntando aos autos os respectivos documentos que comprovem a partilha.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 10 dias. Após, conclusos.
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:21

Determinada a intimação
28/08/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-87.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOLTARA ZOGAIBADVOGADO(A): JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS (OAB ES015155) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação da União no Evento 30.Após, autos conclusos.
05/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:50

Juntada de Petição
04/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-87.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOLTARA ZOGAIBADVOGADO(A): JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS (OAB ES015155) DESPACHO/DECISÃO Considerando informação de falecimento da parte autora, intime-se seu então patrono para, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, promover a habilitação dos herdeiros necessários, trazendo aos autos documentos capazes de comprovar sua condição.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprida a determinação acima, à União para se manifestar, no mesmo prazo acima concedido, sobre o pedido de habilitação.

Após, voltem conclusos.
10/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:48

Determinada a intimação
10/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:28

Determinada a intimação
13/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 22:44

Juntada de Petição
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/03/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:13

Determinada a citação
10/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:44

Determinada a intimação
17/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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