25/08/2025 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 00:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059581-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAMELA DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): ALESSANDRA DE LIMA MARIA MEDEIROS (OAB RJ239890)ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte autora se persiste seu interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir integralmente a decisão proferida no evento 10, conforme informado no evento 18, ATOORD1.

Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
23/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:49

Determinada a intimação
23/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059581-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAMELA DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): ALESSANDRA DE LIMA MARIA MEDEIROS (OAB RJ239890)ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) ATO ORDINATÓRIO Dê-se nova vista à parte autora para cumprimento dos seguintes parágrafos, conforme já determinado (evento 10): (...) Intime-se a parte autora para que apresente cópia da certidão de óbito de Phelipe Sarmento do Couto. (...) Determino que a parte autora emende a inicial, requerendo a integração do polo passivo da lide por meio da citação dos menores LUIS FELIPE DELFIM PINHEIRO DE COUTO, representado por sua genitora, CINTHIA ALVES DELFIM PINHEIRO e JULLIA VICTORIA DE OLIVEIRA DO COUTO, representada por sua genitora, PAMELA COSTA DE OLIVEIRA, como preceituam os artigos 114 e 115 do CPC.

Na mesma oportunidade, esclareça se Kateline Barreto de Souza, representada por sua mãe, Alba Valéria da Silva Barreto, também é beneficiária de uma cota-parte da pensão. (...)
10/07/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 12:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:04

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 07:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/06/2025 11:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/06/2025 04:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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