14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036226-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: RENATO MILAN SILVA CASTROADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-57
26/08/2025 14:43

Juntada de Petição
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036226-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATO MILAN SILVA CASTROADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Tendo em vista o trânsito e julgado do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promova a liquidação da obrigação de pagar, nos termos do que restou julgado.

Não sendo apresentada a liquidação do julgado no prazo acima assinado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até manifestação ulterior.

Apresentada a liquidação do julgado, intime-se diretamente a União Federal/Fazenda Nacional, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, tome ciência dos referidos cálculos e apresente eventual pedido de impugnação, devidamente fundamentado.

Seguidamente, aguarde-se o decurso de prazo concedido em favor da União Federal/Fazenda Nacional. Após, nos termos do que preceitua o § 3º do mesmo artigo supracitado, caso a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições desta, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme discriminado no item abaixo "Do cadastro da Requisição de Pagamento". Remessa à Contadoria Em caso de ser apresentada impugnação pela parte ré em face da liquidação do julgado, remetam-se diretamente os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à elaboração da conta de liquidação com o valor efetivamente devido à parte autora.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Do cadastro da Requisição de Pagamento Após, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, intimando as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado.

Intime-se a parte autora. Rio de Janeiro, 16/05/2025.
20/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:36

Determinada a intimação
16/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05
16/05/2025 09:13

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 103
01/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 10:56

Juntada de Petição
17/12/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/12/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 69
06/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 18:00

Juntada de Petição
16/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 109
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 11:11

Retirado de pauta
29/08/2024 09:14

Juntada de Petição
28/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/08/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 174
27/08/2024 22:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 102
20/08/2024 22:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/06/2024 12:33

Juntada de Petição
26/06/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição
24/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:57

Determinada a intimação
14/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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