TRF2 - 5038865-32.2023.4.02.5101

03/07/2025 16:26

Baixa Definitiva

03/07/2025 16:26

Transitado em Julgado

11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento

06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento

08/04/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 16:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

06/05/2023 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 14:27

Determinada a intimação

19/04/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 23:40

Distribuído por sorteio