15/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001399-24.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: ROGERIO PORTUGAL DE CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do impetrante em evento 34, retifique-se a autuação e notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar informações no prazo de 10 dias, bem como a intimação da UNIÃO para, querendo, ingressar no feito.

Tudo feito, voltem conclusos.
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:24

Determinada a intimação
31/08/2025 22:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
19/08/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001399-24.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: ROGERIO PORTUGAL DE CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Denota-se, a partir das informações prestadas em eventos 22, que o processo administrativo do impetrante está sob responsabilidade da CRPS desde abril/2025 (ou seja, posteriormente ao ingresso da ação), órgão administrativo que pertence à União, motivo pelo qual a mora administrativa lhe é imputável.

Nesse sentido, considerando a movimentação do recurso administrativo, com remessa do requerimento ao CRPS , intime-se a parte autora, com a finalidade de informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito. Saliento, por fim, caso possua interesse no prosseguimento, a mora será imputável ao CRPS, motivo pelo qual será necessária a retificação da autoridade coatora, além da intimação da União como entidade interessada.
10/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 23:26

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 9
09/04/2025 08:12

Juntada de Petição
08/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:47

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 9
26/03/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE01S)
26/03/2025 12:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Declarada incompetência
24/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT04F para RJVRE04S)
12/03/2025 23:23

Declarada incompetência
11/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJNIT04F)
06/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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